Propriedade do portal, identidade e objecto Por meio das presentes Condições Gerais regulam-se as condições de uso do portal de Internet localizado no endereço www.marisqueriabahia.com. É titulare do portal a Sociedade HOTEL BAHIA DE VIGO S.L. , com domicílio social no Avenida Cánovas do Castelo, 24 - 36202 (Vigo - Pontevedra), CIF B-78029808, inscrita no registro Mercantil de .... ao tomo ... general, 223 da secção 3ª do livro de sociedades, folio 30, folha nº 63203, inscrição 1ª . A Sociedade é titular dos nomes de domínio www.hotelbahiadevigo.es, www.marisqueriabahia.com e www.mariscomarisco.com que assim mesmo consta anotado no citado registro público. O que faça uso do portal se atribui a condição de utente e como tal declara conhecer e aceitar suas Condições Gerais aqui expostas. Nestas Condições Gerais encontra-se o marco regulador básico do uso que se realize através do portal entre o mesmo e seus clientes e/ou utentes, se reservando o portal o direito a modificar em tudo ou em parte as presentes Condições Gerais sem prévio aviso, salvo que tivessem sido assinadas já com o cliente e conste por escrito, em cujo caso, terão de se respeitar seus estipulaciones. Condições de Acesso O acesso ao portal e à informação contida no mesmo tem carácter gratuito. O uso do mesmo deverá acomodar-se, em todo caso, aos princípios da boa fé se proibindo qualquer uso ilícito que prejudique ao portal ou a terceiros. O portal exigirá a identificação do utente através do formulário de registro para o acesso a determinados serviços de uso restringido. Estes utentes serão considerados utentes registados e seus dados serão objecto de tratamento de acordo com o estabelecido nas presentes Condições Gerais. O resto de serviços serão de acesso livre, decidindo em cada momento o portal a restrição no uso e acesso à informação que lhe convenha. registro de Utente Para ser utente registrado, o utente deverá cumplimentar nosso formulário de registro. O Utente deverá conservar seu nome de utente e contraseña de conformidad sempre que não sejam contrários à Lei, tenham carácter injurioso, coincidam com marcas registadas ou nomes comerciais ou façam referência a personagens públicas sem autorização expressa. O utente poderá mudar em qualquer momento seu nome de utente e contraseña. Custodia de chaves O nome de utente e contraseña é de uso pessoal e exclusivo pela pessoa à que se atribuiu, se comprometendo aquele a custodiar diligentemente os mesmos. Qualquer uso indebido por pessoa diferente do utente registado não é responsabilidade do portal, pelo que este se exime de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos que possa causar dito uso na contramão das presentes Condições Gerais. Por tal razão, o utente compromete-se a comunicar de maneira imediata ao portal a perda do nome de utente ou contraseña. Conteúdo e Actuações do Utente Todo o conteúdo do portal está protegido como propriedade intelectual pelo que qualquer uso não consentido de seu conteúdo está expressamente proibido, salvo que se autorize seu uso em cada caso. Assim mesmo, qualquer ataque ao portal, por meio de vírus, manipulação de seu conteúdo ou qualquer outra forma de alteração de sua integridade, provoque ou não danos a terceiros, está proibida sem prejuízo da responsabilidade penal e civil em que incurra o autor dos danos. Qualquer dano a terceiros ocasionado como consequência de ditos actos não é responsabilidade do portal, pelo que o prejudicado deverá exigir a responsabilidade a quem corresponda em caso de se produzir. Conteúdo do Portal O objecto do portal é a distribuição de informação aos clientes da Sociedade proprietária do portal. Para o desenvolvimento de suas actividades, o portal conta com uma base de dados que contém informação de clientes e serviços. Esta base de dados é propriedade do portal e está protegida pela legislação de propriedade intelectual. O portal compromete-se a manter o mais actualizada possível dita base de dados. Não obstante, não pode assegurar, dado o alto número dos oferecidos, que não tenha erros na informação facilitada. O portal reserva-se o direito a oferecer no futuro a possibilidade de realizar transacções comerciais directas com clientes, conquanto não é essa a intenção inicial do mesmo. No momento em que se tome essa decisão incluir-se-ão nestas condições gerais a concreta política de preços, pagamentos e forma de entrega, sempre em consonancia com a legislação em vigor em matéria de comércio minorista e a de comércio electrónico. O portal pode suspender temporariamente o serviço por razões de manutenção ou por razões técnicas alheias ao portal. Não responderá, por tanto, de danos e prejuízos ocasionados por dita circunstância. Assim mesmo, o portal se arroga o direito a suspender definitivamente o serviço quando assim o considere, se mantendo as relações comerciais pendentes de execução. Por último, o portal poderá decidir em todo momento a localização de seus conteúdos total ou parcialmente. As opiniões ou informações remetidas pelos utentes contidas no portal são de sua exclusiva responsabilidade, podendo o portal retirar sem prévio aviso todas aquelas que sejam contrárias à Lei, a moral ou o ordem público, bem como as que tenham conteúdo xenófobo, racista ou atente contra a honra ou intimidai das pessoas. Resolução das presentes Condições Gerais As presentes Condições Gerais resolver-se-ão automaticamente pela extinção da Sociedade proprietária ou pela apresentação de solicitações de declaração de quebra (voluntária ou necessária), falência, concurso de credores, cesse das actividades próprias da sociedade, etc.. Propriedade Intelectual O conteúdo deste portal está protegido pela legislação de propriedade intelectual e industrial, pelo que está proibido sua reprodução, venda ou exploração comercial sem prévia autorização. Protecção de Dados O portal adapta-se plenamente à Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal podendo ser ejercitados os direitos de acesso rectificação, cancelamento e oposição dispostos na citada Lei. Os utentes consentem expressamente o uso, tratamento e cessão de dados a todas as entidades que directa e indirectamente tenham que ver com a prestação do serviço ou às empresas que pudessem se formar em sua devido momento. O portal alojará todos os dados pessoais de seus Utentes num arquivo automatizado cuja finalidade é a gestão, controle, prevenção e manutenção do serviço a prestar que foi devidamente comunicado à Agência de Protecção de Dados e cujo responsável de tratamento pode ser localizado no endereço Avenida Canovas de Castillo, 24 - 36202 - Vigo (Pontevedra). Dito arquivo, cumpre com todos os requisitos e garantias dispostas no regulamento sobre Protecção de Dados. O portal recabará única e exclusivamente os dados pessoais dos Utentes, sendo estes em todo momento adequados, pertinentes e não excessivos. Os Utentes autorizam ao portal a tratar automatizadamente seus dados pessoais informando-lhe assim mesmo que pode se dirigir ao Departamento de registro do mesmo para ejercitar seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição na direcção que a tal efeito se assinala. Endereço: Avenida Canovas de Castillo, 24 - 36202 - Vigo (Pontevedra). 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